A política afeta todos os aspectos da vida moderna – da definição de direitos mínimos à tributação e redistribuição. Assim, discutir a definição e o funcionamento da democracia nas escolas poderia ter grande impacto na formação cidadã dos estudantes, especialmente em um país marcado por enormes desigualdades. O Equidade.info realizou uma pesquisa em 17 estados brasileiros – Acre, Amapá, Pará, Rondônia, Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina – entre dezembro de 2023 e março de 2024, para avaliar o conhecimento dos estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental sobre o termo ‘democracia’.

Janaína, estudante do 9º ano do Ensino Fundamental no Estado do Rio de Janeiro, nunca teve educação política na escola. Parte de sua frustração com as discussões políticas em sua comunidade durante o período eleitoral decorre do fato de ela nem sequer ter certeza sobre as atribuições de um vereador e de ter dificuldade em definir o que é democracia.

De acordo com o levantamento do Equidade.info, assim como Janaína, 45,9% dos estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental afirmam desconhecer o termo ‘democracia’; outros 35,8% não têm certeza sobre seu significado. Além disso, há uma disparidade significativa entre alunos das redes pública e privada: apenas 13,4% dos alunos de escolas públicas conhecem o conceito de democracia, enquanto nas escolas privadas esse número é quase o triplo – 34,9%.

Embora as diferenças de gênero sejam menores (com 19,2% das meninas e 17,2% dos meninos conhecendo o termo), os resultados por raça/cor refletem a vulnerabilidade dos estudantes negros no Brasil, que têm acesso mais limitado à educação de qualidade, no que diz respeito à cidadania. Apenas 18,5% dos estudantes negros sabem o que significa democracia, em comparação com 25,1% dos estudantes brancos.

Janaína faz parte desse numeroso grupo que, no maior sistema político da América Latina, enfrenta desafios para compreender os fundamentos básicos da política de seu país. Os dados do Equidade.info revelam lacunas na educação de uma nação que, historicamente, lida com uma democracia disfuncional, marcada por corrupção e golpes de Estado – o que torna evidente a necessidade de uma participação consciente da população na política.

As desigualdades reveladas sugerem uma consciência cidadã incipiente entre os jovens que, mesmo sem idade para votar, precisam compreender como a política impacta suas vidas, revelando uma falha curricular – já que a educação para a cidadania é uma competência transversal prevista na Base Nacional Comum Curricular. Mais preocupante ainda, as grandes lacunas evidenciadas pelos dados sugerem que essa falha tende a perpetuar desigualdades de participação política entre grupos de diferentes níveis socioeconômicos e de raça/cor.

Somente incentivando os jovens a exercer sua participação cidadã – engajando-se em soluções para problemas em suas comunidades e influenciando outras pessoas a refletirem criticamente sobre o cenário político – será possível construir uma educação crítica, conforme idealizada por Paulo Freire.

*Atenção: Todos os nomes e personagens retratados nesta produção são fictícios. Nenhuma identificação com pessoas reais (vivas ou falecidas) é intencional ou deve ser inferida.